Termos de utilização do site
Estes termos regulam o acesso, navegação e utilização do site, definindo direitos, deveres e limitações para visitantes e responsáveis pelo conteúdo, sempre de modo neutro e independente.
25 de agosto de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes termos de utilização, que regulam a navegação, consulta de informações e limitações do conteúdo, sempre de forma neutra e independente.
Definições principais
Esta secção reúne as principais definições e conceitos necessários à compreensão dos termos de utilização deste site, mantendo sempre uma abordagem neutra e objetiva.
Neste contexto, investimento imobiliário refere-se à aquisição, gestão ou alienação de bens imóveis, descritos apenas sob o prisma informativo, sem conselhos ou análises individualizadas.
Conteúdo neutro diz respeito a textos, imagens e exemplos que não expressam opiniões, preferências ou recomendações, mantendo-se sempre dentro do âmbito descritivo e informativo.
Processos do setor englobam etapas técnicas, legais e fiscais relacionadas à aquisição, manutenção e alienação de imóveis em Portugal, apresentadas sem personalização ou adaptação.
Consulta independente significa acesso voluntário e autónomo às informações, sem implicar compromisso, aconselhamento ou relação contratual entre o utilizador e o site.
Utilização do serviço
A utilização do site está limitada à consulta de definições e processos gerais do setor imobiliário, sem prestação de serviços de aconselhamento, consultoria ou intermediação.
Requisitos de acesso
O acesso ao site é permitido a qualquer utilizador, maior de idade, que aceite os presentes termos. Não existem requisitos de registo, sendo toda a navegação livre e autónoma, sem implicar vínculo contratual.
A navegação é reservada a maiores de 18 anos.
Responsabilidades do utilizador
A secção seguinte descreve as responsabilidades do utilizador ao navegar e consultar as informações do site, mantendo sempre o alinhamento com as normas e princípios da neutralidade.
Usos proibidos
A secção seguinte apresenta usos expressamente proibidos do site, mantendo o alinhamento com a legislação portuguesa e princípios de neutralidade.
Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens e conteúdos apresentados são protegidos por direitos de autor e só podem ser utilizados nos termos permitidos por lei, sem autorização expressa para reprodução comercial.
Submissão de conteúdos
O utilizador pode submeter conteúdos exclusivamente para esclarecimento de definições, estando sujeito a moderação e validação por parte do site.
Direitos sobre conteúdos submetidos
O site reserva-se o direito de remover, editar ou recusar conteúdos submetidos sem aviso prévio.
Proteção de dados
A utilização dos dados pessoais está sujeita à política de privacidade publicada, em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa em vigor.
Política de PrivacidadeAviso de isenção
O conteúdo do site é fornecido exclusivamente para fins informativos, sem garantia de exatidão, aplicabilidade ou atualização contínua. Não são prestados serviços de aconselhamento nem oferecidas garantias de resultado.
Aviso importante
O uso das informações aqui publicadas é voluntário e não gera qualquer compromisso por parte do site.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do site limita-se à apresentação de informações gerais, não sendo assumida qualquer obrigação por decisões tomadas pelos utilizadores com base nesse conteúdo.
Isenção de responsabilidade
O utilizador compromete-se a isentar o site de qualquer responsabilidade decorrente do uso das informações, assumindo a totalidade dos riscos envolvidos.
Resolução de litígios
Em caso de litígio relativo à interpretação ou aplicação destes termos, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável antes de recorrer aos tribunais.
Resolução por arbitragem
Qualquer disputa relativa à utilização deste site poderá ser submetida a arbitragem voluntária, de acordo com a legislação portuguesa, não sendo obrigatória para nenhuma das partes.
A arbitragem é facultativa e não exclui recurso aos tribunais.
Resolução alternativa de litígios
A plataforma europeia de resolução de litígios online pode ser utilizada para resolução alternativa de conflitos relacionados com o uso do site, em conformidade com o regulamento aplicável.
Plataforma de resolução de litígiosSeparabilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor na máxima extensão permitida por lei.
Acordo integral
Os presentes termos representam o acordo integral entre o site e o utilizador, substituindo qualquer comunicação anterior, escrita ou verbal, relativa ao conteúdo disponibilizado.
Lei aplicável
A legislação portuguesa rege a interpretação e aplicação destes termos, independentemente do local de acesso do utilizador. Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses.
Cessação do acesso
O site pode suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, por razões técnicas ou legais, sem aviso prévio.
Alterações aos termos
O site reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as atualizações publicadas nesta página e entrando em vigor na data indicada.
Contactos institucionais
Dúvidas sobre estes termos devem ser remetidas através do formulário disponível na página de contactos institucionais.
Email: content@tiranovelo.sbs
Telefone: +351 222903667
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 25 de agosto de 2026
Versão: 1.0.2026