Política de Privacidade
Explicação sobre gestão e proteção de dados pessoais.
Introdução à política de privacidade
Esta política explica como são tratados os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa.
Toda a recolha é limitada ao mínimo necessário para o funcionamento técnico do site e comunicação institucional.
Recolha de dados pessoais
A recolha de dados limita-se ao necessário para funcionamento técnico e análise agregada de acessos.
Dados fornecidos diretamente
- Nome próprio para identificação do pedido.
- Apelido associado ao pedido de contacto.
- Endereço de email para resposta.
- Telefone para contacto técnico.
- Conteúdo da mensagem enviada.
Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP para fins técnicos.
- Tipo de dispositivo utilizado.
- Sistema operativo e navegador.
- Páginas visitadas no site.
- Duração da visita registada.
Finalidades da recolha de dados
Os dados recolhidos servem apenas para operacionalizar o site e responder a contactos institucionais.
- Operacionalização técnica do site.
- Resposta a pedidos de contacto.
- Análise estatística agregada.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Gestão de preferências de cookies.
- Segurança e prevenção de abuso.
- Comunicações institucionais neutras.
Compromisso de privacidade: A privacidade do utilizador é respeitada em todas as interações, sendo os dados tratados conforme a legislação portuguesa em vigor.
Partilha de dados
Os dados não são partilhados com terceiros, salvo obrigações legais.
Prestadores de serviços
Eventuais prestadores de serviços acedem apenas aos dados essenciais para funcionamento técnico, sujeitos a confidencialidade.
Cumprimento de obrigações legais
Dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais.
Estatísticas anónimas
Dados anónimos são recolhidos para estatísticas gerais de acesso ao site.
Direitos dos utilizadores
O utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos dados pessoais, conforme legislação aplicável.
- O utilizador pode solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- O utilizador pode solicitar retificação dos dados pessoais.
- O utilizador pode solicitar eliminação dos dados pessoais.
- O utilizador pode solicitar portabilidade dos dados pessoais.
- O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados.
- O utilizador pode solicitar limitação do tratamento dos dados.
Para exercer direitos sobre dados pessoais, contacte-nos usando o formulário disponível na página de contactos.
Medidas de segurança
Medidas técnicas e organizacionais visam proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração ou perda.
Medidas técnicas de proteção
- Firewall e monitorização contínua.
- Encriptação de dados em trânsito.
- Backups regulares.
- Acesso protegido por autenticação.
Medidas organizacionais de proteção
- Acesso restrito ao pessoal autorizado.
- Procedimentos internos de controlo.
- Revisão periódica das práticas de segurança.
- Políticas de confidencialidade estabelecidas.
Conservação dos dados
Os dados são retidos pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades descritas.
- Dados de conta recolhidos apenas para finalidades técnicas.
- Não são recolhidos dados de aprendizagem.
- Dados de comunicações apenas para resposta a pedidos.
- Não são recolhidos dados financeiros.
- Não são recolhidos dados para marketing.
O período de conservação pode variar consoante a natureza dos dados.
Transferências internacionais de dados
Dados pessoais não são transferidos para fora da União Europeia, salvo cumprimento de obrigação legal.
- Transferência apenas dentro da UE.
- Cumprimento de decisões da Comissão Europeia.
- Adoção de cláusulas contratuais padrão.
- Avaliação regular da conformidade.
Utilização de cookies
Cookies são utilizados apenas para fins técnicos e estatísticos, sem personalização de anúncios.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais para funcionamento do site.
- Cookies de desempenho para análise agregada.
- Não são utilizados cookies de personalização.
- Cookies de funcionalidade para preferências gerais.
O utilizador pode gerir cookies nas definições do navegador.
Alterações à política de privacidade
Alterações à política de privacidade podem ocorrer sem aviso prévio, sendo publicadas nesta página.
- Confirmação de contacto recebido.
- Resposta institucional neutra.
- Alterações de política relevantes.
- Avisos de manutenção técnica.
Recomenda-se leitura regular desta política.
Contacto para privacidade
Contacte-nos em caso de dúvidas sobre a gestão dos seus dados pessoais.
Tiranovelo
Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Telefone: +351 222903667
Email: content@tiranovelo.sbs
Atualizado a 8 de agosto de 2026.
Em vigor desde 8 de agosto de 2026.